OAB é contra propostas de Moro quanto ao acordo penal e à execução antecipada

Plenário acolheu proposta de Grupo de Trabalho que analisou projeto anticrime do ministro da Justiça.

Por 4 a 3, TSE rejeita ação contra Lula e Dilma por propaganda eleitoral antecipada em MG

Na ação, DEM, PPS e PSDB baseiam a acusação nos discursos proferidos na inauguração de campus universitário em Araçuaí (MG), em 19 de janeiro deste ano, quando o presidente afirmou que seu governo faria a sucessão presidencial.

PSDB pede que PT fique sem programa partidário em 2011 e pague multa de até R$ 250mil por propaganda antecipada

Para o PSDB, as frases utilizadas na propaganda tem o objetivo de promover a candidata petista, bem como pregar a continuidade do governo Lula em afronta aos ditames legais que regem a propaganda partidária?.

MP pede a rejeição de contas de campanha de Marta

TSE: candidato deve ter site exclusivo de campanha

Negado recurso a acusado de realizar bingo para promover campanha

Teriam sido realizados cerca de 12 bingos entre o mês de abril e maio de 2008 e, nessas oportunidades, o candidato distribuiu as cartelas gratuitamente e ofereceu nos sorteios prêmios como televisores, bicicletas, e aparelhos de DVD

TSE define regras das eleições de 2014 e proíbe telemarketing

Tribunal também fixou limite para candidato financiar sua própria campanha

Advogados: Suzane foi alvo de condenação antecipada

Uso de fax da prefeitura em período eleitoral rende multa a candidato a reeleição

prefeitura para o recebimento de comunicações da Justiça Eleitoral, durante a campanha de 2008

Superior Tribunal de Justiça nega novo recurso pela liberdade do ex-presidente Lula

Defesa pretendia atribuir efeito suspensivo a REsp para permitir que o ex-presidente deixasse a prisão e pudesse participar da campanha eleitoral.

Prestação de serviços como cabo eleitoral.

Competência da justiça do trabalho.

Resolução nº 21.518

Calendário Eleitoral (Eleições de 2004)

Juiz alerta para necessidade de fiscalização de gastos de campanha

expressamente veda: a campanha de seus pré-candidatos. O administrador público, em vez de investir em eficiência, investe em propaganda

Resolução nº 23.089, de 01 de Julho de 2009

CALENDÁRIO ELEITORAL (Eleições de 2010)

Virgílio repudia insinuações sobre financiamento de sua campanha

Questionada lei sobre divulgação de doadores de campanha após eleições

Lei das Eleições desobriga partidos e candidatos de indicarem os nomes dos doadores e respectivos valores repassados para as campanhas nas duas primeiras prestações de contas parciais apresentadas antes do pleito

Obra musical não pode ser utilizada em campanha política

Agravante não levou qualquer prova de autorização ou pagamento para a última eleição municipal (2012) que é objeto da ação indenizatória

O financiamento público exclusivo de campanha - Uma chance de liberdade

Um dos temas que certamente permeará as discussões no Congresso Nacional esse ano é sobre o financiamento público exclusivo para campanhas eleitorais

TV ligada a Crivella desafia Justiça Eleitoral

Secretário municipal é multado em R$ 5 mil por propaganda irregular

Durante a campanha que o elegeu como deputado estadual, O político fixou painéis em seu comitê que